Cadernos Cajuína

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Terapia gênica no tratamento da anemia falciforme: uma revisão sistemática da literatura - (2026)

Abigail Marny Santos Fontenele Silva, Lorrana Mirelley Pereira de Melo, Antonia Leticia Nunes Pontes Lima, Rebeca Grangeiro Barroso, Kerolayne de Melo Nogueira, Francilene Vieira da Silva Freitas

Volume: 11 - Issue: 8

Resumo. Objetivo: Analisar as evidências científicas disponíveis sobre a terapia gênica como estratégia inovadora no tratamento da anemia falciforme, destacando mecanismos terapêuticos, benefícios clínicos, limitações e desafios relacionados à aplicação dessas abordagens. Métodos: Revisão sistemática da literatura conduzida conforme as recomendações do PRISMA 2020 e registrada na plataforma PROSPERO. Foram incluídos estudos publicados entre 2021 e 2026, identificados nas bases PubMed, Biblioteca Virtual em Saúde (BVS) e ClinicalTrials.gov, mediante critérios previamente definidos de inclusão e exclusão. Resultados: Dos 189 artigos encontrados, 10 compuseram a revisão final. Predominaram ensaios clínicos fase 1/2 envolvendo CRISPR/Cas9, vetores lentivirais e silenciamento gênico de BCL11A. Os estudos evidenciaram aumento sustentado da hemoglobina fetal, redução das crises vaso-oclusivas, melhora hematológica e menor necessidade de hospitalizações. Entretanto, toxicidade relacionada ao condicionamento mieloablativo, alto custo terapêutico e necessidade de infraestrutura especializada permaneceram como limitações relevantes. Conclusão: A terapia gênica demonstra potencial curativo promissor, embora barreiras clínicas, econômicas e estruturais ainda restrinjam sua ampla implementação.

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Trabalhando interdisciplinarmente Física e Matemática através do software GeoGebra e de fotografias tiradas com uma câmara escura de orifício ou pinhole - (2026)

Luciano Gomes de Medeiros Junior, Marciano Alves Carneiro

Volume: 11 - Issue: 8

Resumo. O ensino de Física na Educação Básica frequentemente se limita à resolução de exercícios, o que desestimula os alunos e os afasta da percepção de que os conceitos físicos estão presentes em seu cotidiano. Diante desse problema, este trabalho teve como objetivo desenvolver e aplicar uma aula interdisciplinar sobre os Princípios da Óptica Geométrica, integrando Física e Matemática por meio do software GeoGebra e de experimentos de baixo custo com câmaras escuras de orifício (pinhole). A metodologia foi estruturada em três etapas: exposição teórica dos conceitos de óptica e semelhança de triângulos; simulações computacionais no GeoGebra; e atividades práticas envolvendo a confecção de câmaras escuras, observação de imagens e revelação de fotografias em laboratório adaptado. O projeto foi desenvolvido com alunos de duas turmas do 3º ano do Ensino Médio de um colégio estadual em Santo Antônio de Pádua/RJ, contando com a articulação do projeto institucional do Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (PIBID). A avaliação da proposta, realizada por meio de um questionário Likert aplicado ao final das atividades, indicou que a abordagem interdisciplinar aliada à experimentação lúdica contribuiu para a motivação dos alunos e para a compreensão dos conceitos trabalhados, com destaque para o interesse despertado pela oficina de fotografia.

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Religiosidade do Povo, uma Busca pelo Sagrado: Processos de Santificação e Construção Simbólica no Brasil - (2026)

Valter Aparecido Barcala

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A religiosidade popular constitui um fenômeno social e cultural de grande relevância na formação das identidades coletivas, especialmente em contextos marcados por desigualdades e vulnerabilidades sociais. Este pequeno artigo tem a pretensão de demonstrar as dimensões deste aspecto da sociedade e suas contribuições para a construção de uma identidade na comunidade na qual está inserida buscando compreender como determinados indivíduos são reconhecidos como “santos populares” à margem dos mecanismos oficiais da Igreja Católica.   A partir de uma abordagem multidisciplinar, busca-se compreender de que modo a religiosidade popular constrói e legitima formas de sacralidade à margem das estruturas institucionais da Igreja Católica. Metodologicamente, trata-se de um estudo qualitativo, de caráter bibliográfico e interpretativo, fundamentado na sociologia e antropologia da religião. O referencial teórico dialoga com Émile Durkheim, Clifford Geertz, Pierre Bourdieu e Mircea Eliade. A análise recai sobre casos emblemáticos da religiosidade popular brasileira, como Padre Cícero, Padre Ibiapina, Maria Bueno, Menina Izildinha, Antônio Bento, Antoninho da Rocha Marmo e os chamados “irmãozinhos fuzilados”.  A análise indica que a santificação popular emerge como resposta simbólica às experiências de sofrimento, exclusão e necessidade de transcendência, constituindo um sistema autônomo de legitimação do sagrado. Conclui-se que a religiosidade popular opera como um campo dinâmico de produção simbólica, no qual o sagrado é continuamente ressignificado.

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A avaliação da aprendizagem em língua portuguesa no ensino fundamental: concepções e práticas à luz da BNCC - (2026)

Maria Evelta Santos de Oliveira, Fátima Stela Bezerra Viana Barbosa, Dilmar Rodrigues da Silva Júnior, Vitória Régia Costa de Sousa Santos, Maria Leide da Silva Lima, Raimundo Nonato Pereira Lima Filho

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo discute a avaliação da aprendizagem em Língua Portuguesa no Ensino Fundamental à luz da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), documento normativo que orienta a educação básica brasileira. O estudo tem como objetivo analisar as concepções de avaliação presentes na BNCC e suas implicações para o ensino de Língua Portuguesa, considerando o desenvolvimento de competências e habilidades relacionadas à leitura, produção textual, oralidade e análise linguística. A pesquisa fundamenta-se nas contribuições teóricas de Antunes (2012), Hoffmann (2019), Luckesi (2018) e Vasconcellos (2014), autores que compreendem a avaliação como um processo contínuo, formativo e reflexivo, capaz de subsidiar a prática pedagógica e promover a aprendizagem dos estudantes. Metodologicamente, trata-se de uma pesquisa bibliográfica, de abordagem qualitativa, baseada em estudos sobre avaliação educacional, currículo e ensino de Língua Portuguesa. Os resultados apontam que a BNCC defende uma avaliação processual, diagnóstica e formativa, voltada ao acompanhamento das aprendizagens e ao desenvolvimento integral dos alunos. Conclui-se que a avaliação, quando alinhada aos princípios da BNCC e fundamentada em uma perspectiva formativa, contribui para a construção de práticas pedagógicas mais inclusivas e para a formação de sujeitos críticos, autônomos e participantes das diversas práticas sociais de linguagem.

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A causa piloto, o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) e o Incidente de Assunção de Competência (IAC) na Justiça do Trabalho: limites constitucionais e alternativas para a efetividade dos direitos sociais - (2026)

Stevão Gandh Costa

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo analisa criticamente a sistemática processual do Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) no âmbito da Justiça do Trabalho, com foco na fase de admissibilidade, na decisão de organização e nos critérios para a escolha da causa piloto. O problema de pesquisa central investiga como a padronização decisória, inerente ao IRDR, impacta a garantia do devido processo legal e a efetividade dos direitos fundamentais dos trabalhadores, especialmente diante do sobrestamento de processos que versam sobre verbas de natureza alimentar. A partir do marco teórico de Didier Jr. e Temer (2016), Cueva (2016), Carneiro Júnior (2012), Pimenta (2015) e Amaral (2024), discute-se a tensão entre a gestão do acervo judiciário e a proteção do crédito trabalhista. Em contrapartida, o Incidente de Assunção de Competência (IAC) é examinado como uma alternativa qualitativa e mais garantista. Conclui-se que a seleção do processo-teste no IRDR exige rigorosa representatividade e contraditório substancial, sob pena de esvaziamento das garantias sociais, e que o IAC se apresenta como uma via profilática superior, capaz de evitar os prejuízos decorrentes do sobrestamento em massa, conciliando a uniformização jurisprudencial com a proteção dos direitos sociais.

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A dignidade do Outro na América Colonial: perspectivas filosóficas em Bartolomeu de Las Casas - (2026)

Wanderson Carlos Lisboa Maia, Elves Botéri, Érika Cristina Silva Alves

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A colonização das Américas foi um processo marcado por violência e negação da condição humana em sua integralidade. A invasão dos europeus a estas terras redesenharam a dinâmica dos povos aqui existentes e daqueles que para cá foram trazidos, mediante esse contexto, este estudo se propõe analisar de que maneira a atuação de Bartolomeu de Las Casas (1474-1566), possibilita compreender a dignidade do Outro frente aos processos de desumanização colonial. Para abordar esta problemática será analisado o seu processo de conversão social na defesa da dignidade humana em sua universalidade, buscando entender a consistência de sua atuação diante da sistêmica descaracterização dos povos indígenas e africanos nas Américas. Será feito um estudo de natureza qualitativa com os instrumentos da revisão bibliográfica em uma perspectiva filosófico-histórico, caminho que nos ajudará a compreender a importância da verdadeira descoberta destas terras, sendo, a universalidade do direito à vida, liberdade e dignidade, princípios que nascem do reconhecimento do Outro (indígenas e africanos), como um Outro-si-mesmo.

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A educação ambiental e a escola - (2026)

José de Arimatéia Rodrigues da Silva, Maria Alessandra dos Santos, Rafael Pereira de Oliveira

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Este artigo científico discuti o processo de consolidação da Educação Ambiental no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, destacando o papel das políticas públicas, das instituições escolares e dos currículos educacionais na formação de uma consciência crítica e comprometida com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Evidencia-se a relevância dos marcos históricos e normativos, como a ECO-92, a LDB (nº 9.394/96), os PCN’s e a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99), as contribuições para a institucionalização da temática ambiental na educação brasileira. Enfatiza a transversalidade e a interdisciplinaridade como princípios da EA no ambiente escolar, superando práticas fragmentadas, episódicas e desarticuladas da realidade social. Analisa-se a realidade das escolas públicas de ensino médio do Rio Grande do Norte e suas práticas pedagógicas. Destacando-se a necessidade de formação continuada para os docentes. Conclui-se, que a EA constitui um instrumento para a construção de novos valores sociais, éticos e sustentáveis. E EAD mais do que um componente curricular, se configura como uma prática formativa indispensável à constituição de sujeitos.  

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A Educação Ambiental e a Horta na Educação Infantil: um estudo bibliográfico das pesquisas acadêmicas (2015 a 2025) - (2026)

Carmen Andrade Machado, Telma Aparecida Teles Martins Silveira

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Este artigo analisa as concepções de Educação Ambiental e de horta presentes nas pesquisas acadêmicas desenvolvidas no campo da Educação Infantil, publicadas entre os anos de 2015 e 2025. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica, fundamentada no Materialismo Histórico-Dialético, realizada a partir de teses, dissertações e artigos científicos localizados no Portal de Periódicos e no Banco de Teses e Dissertações da CAPES. Foram identificadas onze produções acadêmicas organizadas em três eixos temáticos: Educação Ambiental e Educação Infantil; Educação Ambiental, Horta e Prática Pedagógica e Horta na Educação Infantil e os Valores Agroecológicos. Os resultados evidenciam que a horta no espaço educacional é reconhecida como importante espaço educativo para promover experiências de contato com a natureza, alimentação saudável e desenvolvimento integral das crianças. Entretanto, as pesquisas revelam que muitas práticas permanecem restritas à sensibilização ambiental e à mudança de comportamentos individuais, sem aprofundar as dimensões históricas, sociais, econômicas e políticas que constituem a crise socioambiental contemporânea. Conclui-se que a horta possui potencial para constituir-se como espaço pedagógico de formação da criança na perspectiva ecossocialista em que esta  se reconhece como sujeito histórico e participa da transformação coletiva da sociedade.

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A Feira Das Profissões como estratégia de orientação vocacional no Ensino Fundamental - (2026)

José Wellington Leite Teófilo, Joselio Pinheiro dos Santos Filho, Diva Maria Borges-Nojosa

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A Feira das Profissões no processo de orientação vocacional de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental ainda é uma metodologia pouco explorada, especialmente em contextos marcados por desigualdades informacionais no processo de transição para o Ensino Médio. Nesse sentido, o objetivo dessa pesquisa é analisar as percepções, os desafios e as potencialidades da implementação de uma Feira das Profissões no processo de orientação vocacional de estudantes dos anos finais do Ensino Fundamental, a partir das experiências de professores e da coordenação pedagógica. Para tanto, foi realizada uma pesquisa exploratória, de abordagem qualitativa, delineada como estudo de caso, realizada em uma escola municipal de Fortaleza, Ceará. Participaram do estudo três professores e um coordenador pedagógico, selecionados por adesão voluntária. Os resultados evidenciam a ausência de experiências sistemáticas com Feiras das Profissões no Ensino Fundamental, associada não à falta de interesse docente, mas a fragilidades institucionais e culturais. Em contrapartida, os participantes reconhecem o potencial pedagógico da Feira das Profissões para ampliar o repertório informacional dos estudantes, favorecer escolhas educacionais mais conscientes e promover o protagonismo discente. Destaca-se, ainda, a viabilidade de articular técnicas freinetianas à organização do evento, conferindo-lhe maior intencionalidade formativa. Conclui-se que a Feira das Profissões, quando integrada ao currículo e mediada pelo trabalho docente, configura-se como uma estratégia pedagógica promissora de orientação vocacional no Ensino Fundamental, embora sua efetivação demande políticas institucionais, formação docente específica e articulação interinstitucional.

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A fitoquímica de Spondias mombin L. como alternativa para o fortalecimento de sua cadeia produtiva: um estudo de prospecção - (2026)

Amanda Júlia Dias Santos, Paulo Roberto Ramalho Silva, Rosemary da Silva Sousa, Roseli Farias Melo de Barros

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Os potenciais de uso do cajá, Spondias mombin L., têm sido estudados em diversos países, para as mais variadas aplicações. Objetivou-se realizar prospecção científica e tecnológica sobre os potencias de uso de S. mombin, no período compreendido entre janeiro de 2013 a maio de 2025. Assim, utilizou-se a string de busca (“Spondias mombin" AND "potential" OR “uses” OR "uses potentials") OR (“Spondias mombin” AND “properties” OR “action” OR “effect”) OR ("Spondias mombin" AND "anti" OR “activity” OR “activities”) OR (Spondias mombin AND “phyto” OR “pharma” OR “extract”) OR (Spondias mombin AND “ethno” OR “folk” OR “survey”), em quatro bases de dados cientificos: Biblioteca Virtual em Saúde (BVS)/ Latin American and Caribean Health Sciences Literature (LILACS), Pubmed, Web of Science (WoS) e ScienceDirect, e três de viés tecnológico: Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (INPI), World Intellectual Property Organizacion (WIPO) e European Patent Office (ESPACENET). As buscas resultaram em 121 artigos e 18 patentes. Os artigos publicados relacionam-se aos locais de ocorrência natural da frutífera, tais como os continentes americano, africano e asiático. Dentre os países com maior número de publicações, destacam-se Brasil e Nigéria, e a atividade bioquímica mais relatada foi a antioxidante. No que se refere ao registro de patentes, destacaram-se as áreas médica e farmacológica. Dentre as substâncias oriundas da frutífera, destacam-se a escopolamina, com potencial anticolinérgico, e os compostos fenólicos de modo geral responsáveis por diversas atividades que beneficiam a qualidade de vida dos seres humanos. Assim, a diversidade e a frequência de trabalhos relacionados aos potenciais de uso da espécie constituem uma alternativa para o fortalecimento da cadeia produtiva da frutífera, favorecendo a utilização de seus compostos bioativos de maneiras diversas.

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A formação social do gosto alimentar em Ratattouile (2007) - (2026)

Arthur Carlos Franco Oliveira

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo visa analisar o filme de animação Ratatouille (2007) acerca das acepções alimentares presentes no longa, sobretudo como o gosto se apresenta como um componente não apenas biológico, mas também cultural. Partindo da compreensão de que as práticas alimentares são socialmente construídas e influenciadas por fatores históricos, culturais e simbólicos, o estudo busca compreender como a narrativa cinematográfica representa os processos de formação e legitimação do gosto. Por meio da metodologia de análise fílmica nos moldes propostos por Vanoye e Goliot-Lété (2002), examinamos como o longa trabalha em sua estrutura diegética as diferentes percepções ligadas ao gosto alimentar, especialmente como elemento moldado pelas interações sociais, pelos processos de aprendizagem e pelos mecanismos de distinção cultural. A análise estabelece um paralelo entre a teoria do habitus proposta por Bourdieu (1983), a tradição da culinária francesa e a formação social do gosto individual. Os resultados indicam que o filme evidencia o papel da educação alimentar e das experiências culturais na constituição das preferências gustativas, apresentando o gosto como uma construção social capaz de transformar os indivíduos de “bárbaros” em civilizados e de redefinir suas posições dentro de determinados universos culturais.

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A gestão democrática e participação social prescrita no Plano Municipal de Educação de Cametá-PÁ - (2026)

Valdiléia Carvalho da Silva, Maria Edilene da Silva Ribeiro

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Investigar a gestão democrática e a participação no contexto das políticas públicas educacionais tornou-se desafio em pleno século XXI.   O artigo objetiva analisar a gestão democrática e a participação social prescrita no Plano Municipal de Educação de Cametá-PÁ e suas implicações para a efetivação na escola básica nos anos 2015 a 2025. A pesquisa problematizou: Como se configura a gestão democrática e a participação social prescrita no Plano educacional Municipal e suas implicações para a efetivação na escola básica nos anos 2015 a 2025? Os referenciais teóricos apoiamos em: Chauí, (2018, 2012, 2013, 2021), Abranches (2019), Dourado (2019). O processo metodológico seguiu a concepção do materialismo histórico-dialético.  Os resultados apontam que a democracia está camuflada sob duas perspectivas: democracia Liberal e democracia real. Daí as lutas para conquistar os direitos que não foram garantidos, sabe-se que a Lei assegura direito à educação, como por exemplo: o Plano Nacional de Educação 2014 -2025 na meta 19 indica a efetivação da gestão democrática em território Nacional. Organização de Fóruns, de conselhos etc. Na rede municipal de Cametá o que há é uma democracia de aparência deliberada pelo Gestor Municipal. Conclui-se que a gestão escolar precisa assumir o compromisso de atender a comunidade escolar como garantia de direitos educacionais.  

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A implantação do grupo escolar Afonso Mafrense e suas relações com a urbanização de Altos- Piauí (1922-1946) - (2026)

Larysse Sepúlveda Silva

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo discorre sobre o processo de desenvolvimento do município de Altos no Piauí, desde a sua emancipação política em 1922, percorrendo o período da fundação do Grupo Escolar Afonso Mafrense em 1938, primeiro grupo escolar implantado no município, até o ano de 1946, em que foi promulgada a Lei de nº 8.529, que trata sobre o ensino primário. O objetivo geral concentra-se em analisar as relações existentes entre a urbanização de Altos e a implantação do Grupo escolar Afonso Mafrense para o desenvolvimento local; realizando uma reflexão baseada na análise teórico-metodológica a partir da Nova História Cultural, sendo uma pesquisa documental, pautada em documentos e bibliografias que tratam sobre urbanização e educação.  Ao analisar as relações entre a escola e o município, podemos inferir que a sua implantação na cidade proporcionou o aumento da procura por vagas escolares para as crianças e jovens, o que auxiliou no crescimento populacional, e no surgimento de outros melhoramentos urbanos.

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A importância da literatura antirracista e oralitura em escolas quilombolas - (2026)

Noelia da S. Miranda de Araujo, Wallace Linhares Julio, Patricia Gomes Rufino Andrade

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A educação quilombola no Brasil enfrenta desafios específicos relacionados ao reconhecimento de suas práticas culturais, história e identidade. A literatura e a oralitura, nesse contexto, desempenham um papel fundamental para a valorização das culturas afro-brasileiras e para o fortalecimento da identidade quilombola. Este artigo busca analisar a importância da literatura nas escolas quilombolas, explorando como ela pode promover a autonomia, fortalecer laços comunitários e oferecer uma educação que respeite as particularidades históricas e culturais dessas comunidades. Para isso, serão consideradas contribuições teóricas e relatos de experiências práticas, além de uma análise crítica sobre as políticas públicas voltadas à educação quilombola.

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A incidência da Doença de Chagas Aguda por transmissão oral no Brasil - (2026)

João Malthus de Araújo Batista Carneiro, Francisco das Chagas Alves do Nascimento, Ana Sara Almeida de Oliveira do Nascimento, Luan da Costa Murrieta Lins, Rafael da Silva Chaves, Luísa Margareth Carneiro da Silva

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A Doença de Chagas Aguda por transmissão oral representa um importante problema de saúde pública no Brasil, devido ao consumo de alimentos contaminados. Assim, este estudo analisa a ocorrência e a incidência da doença no país entre 2020 e 2024, evidenciando sua distribuição espacial e temporal. Estudo epidemiológico, retrospectivo e descritivo, realizado com dados do SINAN/DATASUS sobre casos confirmados de Doença de Chagas Aguda por transmissão oral no Brasil entre 2020 e 2024. Foram calculadas as taxas de incidência e realizadas análises estatísticas no RStudio, como testes de normalidade (Shapiro-wilk), além de testes inferenciais (Wilcoxon). Entre 2020 e 2024, foram registrados 1.764 casos confirmados de Doença de Chagas Aguda por transmissão oral no Brasil, com predominância no Pará (n=1531; 86,79%), seguido pelo Amapá (n=142; 8,04%), Amazonas (n=48; 2,72%) e Acre (n=26; 1,47%), evidenciando forte concentração da doença na região Norte. A distribuição das taxas de incidência apresentou comportamento não normal e assimétrico, e a análise inferencial não identificou diferenças estatisticamente significativas entre os anos avaliados, demonstrando estabilidade epidemiológica e a persistência dos estados nortistas como principais focos da transmissão oral da DCA no país. A DCA por transmissão oral mantém-se concentrada principalmente na região Norte do Brasil, evidenciando persistência epidemiológica da doença. Os resultados reforçam a necessidade de fortalecimento das ações de vigilância e prevenção.

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A interculturalidade nos festejos juninos do Maranhão: interfaces críticas entre educação, cultura e tradição - (2026)

Franc-Lane Sousa Carvalho do Nascimento, Marcia Dutra da Silva, Amanda de Souza Araujo Caldas, Juliana Beatriz Silva Resende, Melissa Jessica Beleza Souza, Emmanuele Maria Brito de Sousa, Janete Santos Silva Paula, Tarcísio Souza de Sá

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Este artigo discute a ressignificação da cultura popular como elemento fundamental para a construção da identidade cultural e para a valorização socioeducacional do festejo junino maranhense no contexto escolar. Nessa perspectiva, a pesquisa teve como objetivo analisar a percepção de estudantes do Ensino Médio acerca da cultura popular e de sua valorização, à luz da interculturalidade. O estudo fundamentou-se em autores que compreendem a educação como prática social, dialógica e culturalmente situada, com destaque para Candau (2012) e Freire (1996). Metodologicamente, adotou-se abordagem quali-quantitativa, de caráter descritivo-analítico, com a participação de 185 estudantes do Ensino Médio. Os resultados evidenciaram a permanência de compreensões limitadas e, em alguns casos, preconceituosas acerca das manifestações culturais populares, revelando fragilidades na formação crítica dos sujeitos em relação à diversidade cultural. Conclui-se que práticas educativas pautadas na interculturalidade são fundamentais para a valorização da cultura popular, o fortalecimento das identidades culturais e a formação humana crítica de sujeitos históricos.

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A lógica neoliberal e os limites do financiamento da educação básica pública: do FUNDEB permanente à lei complementar n° 200/2023 - (2026)

Hugo Lima Araújo, Antonio Alves Ferreira, Izaias Félix da Cunha, Roza Maria Soares da Silva

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo analisa as contradições entre o avanço normativo do financiamento da educação básica pública brasileira e a persistência da lógica neoliberal que impõe limites materiais ao direito à educação. Partindo de uma abordagem qualitativa, sustentada pela teoria social crítica, o estudo percorre importantes marcos legais que tratam do financiamento da educação no Brasil: o PNE 2001-2010, o PNE 2014-2024, a Emenda Constitucional 95/2016, o FUNDEB Permanente (Lei nº 14.113/2020) e o Novo Arcabouço Fiscal (Lei Complementar nº 200/2023). Os resultados indicam que, embora a constitucionalização do FUNDEB e a ampliação da complementação da União representem conquistas redistributivas significativas, tais avanços são continuamente tensionados pelas regras fiscais de austeridade (da EC 95/2016 ao atual Arcabouço Fiscal) que restringem o crescimento real dos gastos públicos. Conclui-se que a efetivação do direito à educação básica gratuita e de qualidade exige não apenas instrumentos normativos robustos, mas uma reorientação da política macroeconômica que subordine os interesses fiscais à garantia dos direitos sociais.

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A obra de Benjamin Robins e o pêndulo balístico: subsídios histórico-transdisciplinares para o ensino de física e matemática - (2026)

André Dimitri Lima

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O ensino contemporâneo de Ciências Exatas frequentemente padece de uma rigidez que fragmenta o saber em estruturas isoladas e descontextualizadas de sua gênese histórica. Sob uma perspectiva transdisciplinar, essa separação artificial, no caso da Matemática e da Física, dificulta a compreensão das conexões necessárias para a análise de fenômenos complexos. Este trabalho formula uma proposta de articulação conceitual e metodológica mediada pela História da Ciência, tomando como objeto de estudo o pêndulo balístico, principal invenção do cientista britânico Benjamin Robins (1707–1751). A pesquisa fundamenta-se na análise documental de fontes setecentistas e de literatura secundária especializada, mobilizando a trajetória intelectual de Robins, suas controvérsias científicas e a disputa de prioridade com Jacques Cassini para contextualizar a construção histórica do aparato. Demonstra-se que a formalização física e a matematização do pêndulo balístico oferecem um subsídio didático viável para enfrentar a fragmentação disciplinar, ao conectar organicamente a dinâmica mecânica e a trigonometria em torno de um mesmo problema material. Conclui-se que o resgate desse episódio histórico possibilita à docência uma ancoragem local e aplicável para aproximar Física e Matemática, contribuindo para práticas de ensino mais integradas, contextualizadas e críticas.

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A obrigação de devolução de Benefícios de Prestação Continuada recebidos por força de tutela provisória posteriormente revogada: a colisão entre a reversibilidade processual e a proteção existencial do segurado - (2026)

Rhuan de Angeli Pinto, Tiago Cação Vinhas

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente trabalho analisa a controvérsia jurídica acerca da obrigatoriedade de devolução de benefícios previdenciários recebidos por força de tutela provisória de urgência posteriormente reformada. O conflito central desta pesquisa consiste na colisão entre a reversibilidade das tutelas provisórias, prevista no Código de Processo Civil e a proteção constitucional conferida às verbas de natureza alimentar. A abordagem é iniciada sob a ótica do Direito Processual Civil, verificando a necessidade de tutela provisória de urgência em demandas previdenciárias. Na sequência, conceitua-se a natureza alimentar de tais benefícios, bem como os princípios que a regem, notadamente a irrepetibilidade de alimentos, a dignidade da pessoa humana e a boa-fé objetiva. Depois, é examinada a colisão entre a reversibilidade da tutela e a proteção existencial do segurado. Em razão disso, confronta-se o entendimento do Superior Tribunal de Justiça (Tema 692), que impõe a restituição dos valores com base na responsabilidade processual objetiva, com a orientação do Supremo Tribunal Federal, que privilegia a irrepetibilidade de verbas alimentares recebidas de boa-fé. Por fim, conclui-se que a ausência de uma definição em sede de repercussão geral pelo STF traz um cenário de insegurança jurídica, fazendo com que se exija uma ponderação judicial que mitigue o rigorismo processual em favor do mínimo existencial do segurado.

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A origem do Habeas Corpus (HC): análise histórica entre o direito romano e o constitucionalismo inglês - (2026)

Beatriz Abraão de Oliveira, Marco Antônio da Silva, Valfran de Aguiar Moreira

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A proteção da liberdade individual constitui um dos pilares fundamentais do desenvolvimento jurídico ocidental. Entre os instrumentos destinados a assegurar essa proteção, o HC ocupa posição de destaque como mecanismo voltado à defesa da liberdade de locomoção diante de prisões ilegais ou arbitrárias. O presente estudo teve como objetivo analisar a origem histórica do HC, examinando criticamente as diferentes interpretações doutrinárias que buscam explicar sua formação. A pesquisa partiu da investigação do Direito Romano, especialmente do interdictum de libero homine exhibendo, frequentemente apontado por parte da doutrina como antecedente do instituto. Em seguida, foram analisadas as transformações jurídicas ocorridas no contexto do constitucionalismo inglês, com destaque para a Magna Carta de 1215, o desenvolvimento do sistema de writs do common law e a consolidação do HC por meio do Habeas Corpus Act de 1679. A metodologia adotada consistiu em pesquisa bibliográfica de abordagem qualitativa, utilizando método histórico-jurídico e revisão crítica da literatura especializada acerca da evolução das garantias de liberdade no Direito Romano e no constitucionalismo inglês. Os resultados indicam que, embora o Direito Romano apresente mecanismos relacionados à verificação da condição de liberdade de determinados indivíduos, o HC como garantia jurídica estruturada desenvolveu-se efetivamente no direito inglês, dentro de um processo histórico marcado pela limitação do poder estatal e pela afirmação das liberdades individuais. Concluiu-se que o instituto representa resultado de um longo processo de construção histórica, no qual diferentes experiências jurídicas contribuíram para a formação de um dos mais importantes instrumentos de proteção da liberdade no Estado de Direito.

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A plataformização da formação continuada de professores de língua portuguesa: Entre a racionalidade técnica e a Práxis reflexiva no contexto de Mato Grosso - (2026)

Denise Michelle Belincanta

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A formação continuada configura-se como um elemento imprescindível para a elevação da qualidade do ensino, particularmente na área da linguagem, na qual as abordagens pedagógicas demandam constante atualização. Este artigo investiga as contribuições e os desafios da formação continuada oferecida pelo Ambiente Virtual de Aprendizagem e Desenvolvimento Profissional (AVADEP), ferramenta adotada pela Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (SEDUC-MT) e alinhada às metas do Programa EducAção 10 anos. O objetivo central é analisar como ocorre a formação dos professores de Língua Portuguesa do Ensino Fundamental II em escolas da rede estadual pertencentes à Diretoria Regional de Ensino de Sinop, buscando compreender como tais saberes são (res)significados na prática pedagógica a partir da percepção docente. Metodologicamente, a pesquisa filia-se à abordagem qualitativo-interpretativista, utilizando como procedimentos de coleta de dados a análise documental e entrevistas/grupos focais com professores de Língua Portuguesa. O referencial teórico-analítico pauta-se na teoria crítica, estabelecendo um diálogo com autores como Imbernón, Nóvoa, Freire e Saviani. Os resultados discutem as tensões entre a plataformização do ensino, caracterizada por uma lógica burocrática e mercantil, e a necessidade urgente de modelos formativos reflexivos, colaborativos e situados na realidade cotidiana da escola. Conclui-se que a tecnologia deve servir como suporte à autonomia docente, superando o atual paradigma da racionalidade técnica que reduz o professor a mero executor de currículos.

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A quadrinização no Ensino de Física no ENPEC 1997-2025 - (2026)

Nádia Cristina Guimarães Errobidart, Pedro de Souza Medrado

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O elemento motivacional e o fato de que os estudantes gostam desse tipo de texto multimodal são aspectos destacados por pesquisadores de História em Quadrinhos (HQ), ao discutirem seu emprego em sala de aula. Buscando analisar como os pesquisadores da área de ensino de ciências concebem o emprego de HQ nos processos de ensino e aprendizagem de objetos de conhecimentos de Biologia, Física e Química, realizamos uma pesquisa documental utilizando como fonte publicações do Encontro Nacional de Pesquisa em Educação em Ciências. Utilizando o software ATLAS.Ti inventariamos os 72 trabalhos completos estabelecendo categorias e subcategorias de análise. Como resultado, confirmamos que ainda são poucas as pesquisas sobre o emprego de HQ como meios e recursos para o ensino de conhecimentos disciplinares, sendo o quantitativo de estudos em ensino de Física (16) menos expressivo, se comparado com o de Biologia e de Química. Apesar da indicação de referencial sobre linguagem de quadrinhos, verificamos que na maioria das pesquisas que construíram o que denominamos como HQ autoral, não observou adequadamente as orientações teóricas da integração linguagem visual, oral e escrita.

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A reificação das relações sociais e humanas em São Bernardo, de Graciliano Ramos - (2026)

José de Souza Neto, Giselli Liliani Martins, Ana Paula Posenti

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. Este trabalho tem como objeto de análise o romance "São Bernardo", de Graciliano Ramos (2019), do qual busca-se extrair aspectos que demonstrem como as relações estabelecidas entre as personagens passam por um processo de reificação, especialmente, conduzido pela personagem principal, o latifundiário Paulo Honório. Nesse sentido, o presente artigo tem por objetivo debater a problemática da supervalorização da mercadoria em desfavor das próprias relações humanas, que são degradadas ao limite, se sobrepondo, inclusive, ao amor e à própria vida. A exploração do trabalho, a ganância, a submissão e a opressão. Elementos presentes no romance em análise evidenciam a luta de classes, a tentativa fracassada de revolução, que mais se mostra como uma miragem do que uma possibilidade de mudanças, a força avassaladora do capital, que destrói e se agiganta a tudo que possa lhe confrontar. Para analisar os elementos da obra que demonstram esse processo de reificação do homem em favor do capital, utiliza-se nesta pesquisa a base teórico-metodológica do materialismo histórico-dialético, por entender que essa teoria oferece os conceitos necessários para compreender criticamente e demonstrar as consequências do capitalismo exacerbado na vida das pessoas, tomando-se como exemplo as personagens do romance de Graciliano. Nesse sentido, utilizam-se os conceitos de trabalho, alienação, fetichismo e reificação como base de sustentação da análise. Para tanto, os autores que contribuem com este estudo são Alfredo Bosi (1994); Antônio Cândido (1995); Karl Marx (1985); Georg Lukács (2013), dentre outros relevantes. Compreender como as relações pessoais, sociais e de trabalho se imbricam e se condicionam ao capital, bem como as consequências de um sistema que ultrapassa os séculos se fortalecendo cada vez mais, justifica a importância deste estudo, tendo em vista que "São Bernardo", em que pese ter sido publicado em 1934, ainda é um nítido reflexo da sociedade atual, na qual o valor do homem é equiparado à uma mercadoria.

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A superdotação nasce pronta? Uma revisão narrativa da literatura na trajetória do desenvolvimento humano - (2026)

Cristiana de Campos Aspesi, Denise de Souza Fleith

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. A superdotação é um construto complexo, multidimensional e sistêmico, cuja compreensão depende do referencial teórico-metodológico adotado. As ambiguidades conceituais e as inconsistências teóricas representam desafios para a pesquisa e para o desenvolvimento de políticas públicas. Esta revisão narrativa analisa abordagens que concebem a superdotação como um fenômeno multidimensional e sistêmico, examinando variáveis pessoais e ambientais que favorecem as trajetórias de pessoas talentosas. Baseia-se em estudos teóricos, empíricos, longitudinais e retrospectivos centrados no desenvolvimento do talento sob a perspectiva do desenvolvimento humano. Recomenda-se o uso de metodologias holísticas e sistêmicas para abordar um construto multidimensional que envolve fatores biológicos, psicológicos, sociais e culturais ao longo do tempo. Foram identificados fatores pessoais e ambientais de apoio. A revisão conclui que a superdotação é o resultado de interações entre características genéticas e ambientais ao longo da vida.

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A Terra Prometida e a Lei da Marra: Ligas Camponesas, teologia da libertação e repressão sistemática em Pernambuco e Paraíba (1955-1985) - (2026)

Luciana Maciel Dantas Figueiredo, Francisco Valério Alves Filho, Paulo Henrique Queiroz Figueiredo

Volume: 11 - Issue: 7

Resumo. O presente artigo analisa a trajetória das Ligas Camponesas em Pernambuco e Paraíba (1955-1985) e sua perseguição durante a ditadura militar brasileira, adotando perspectiva multidisciplinar que integra Ciências da Religião e Direito Constitucional. Investigou-se como a luta pela terra, liderada por Francisco Julião e João Pedro Teixeira, entrelaçou-se com a práxis pastoral da Igreja Católica progressista, antecipando em nível prático e pastoral os princípios que posteriormente seriam formalizados como Teologia da Libertação. Por meio de análise crítica de documentos de Comissões da Verdade, demonstra-se que a violência contra camponeses constituiu política de repressão sistemática voltada à manutenção de estruturas latifundiárias e silenciamento de vozes proféticas. Os martírios de lideranças rurais são explorados como violações sistemáticas de direitos humanos e crimes políticos, destacando-se a urgência da memória e justiça de transição. Conclui-se que a aliança entre fé cristã e conscientização camponesa representou ameaça existencial ao regime de exceção, resultando em repressão implacável que ainda demanda reparação histórica e reconhecimento público.

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