Resumo. Este artigo científico discuti o processo de consolidação da Educação Ambiental no Brasil a partir da Constituição Federal de 1988, destacando o papel das políticas públicas, das instituições escolares e dos currículos educacionais na formação de uma consciência crítica e comprometida com a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável. Evidencia-se a relevância dos marcos históricos e normativos, como a ECO-92, a LDB (nº 9.394/96), os PCN’s e a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/99), as contribuições para a institucionalização da temática ambiental na educação brasileira. Enfatiza a transversalidade e a interdisciplinaridade como princípios da EA no ambiente escolar, superando práticas fragmentadas, episódicas e desarticuladas da realidade social. Analisa-se a realidade das escolas públicas de ensino médio do Rio Grande do Norte e suas práticas pedagógicas. Destacando-se a necessidade de formação continuada para os docentes. Conclui-se, que a EA constitui um instrumento para a construção de novos valores sociais, éticos e sustentáveis. E EAD mais do que um componente curricular, se configura como uma prática formativa indispensável à constituição de sujeitos.