Regae: Revista de Gestão e Avaliação Educacional

(95 Artigos indexados)

Avaliação da educação superior no Brasil - (2020)

Maria das Graças Gonçalves Vieira Guerra, Saulo Rodrigo Alves de Souza

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste artigo apresenta-se o processo de formulação de concepções e modelos de avaliação da educação superior no Brasil, tendo por marco histórico o final da década de 1970, em virtude da realização da primeira avaliação sistemática da educação superior, voltada a todos os cursos de pós-graduação stricto sensu. A partir de fontes documentais e bibliográficas apresenta-se as principais ações realizadas desde a elaboração de uma agenda da política pública de avaliação da educação superior até a criação do Sistema Nacional de Educação de Avaliação da Educação Superior - Sinaes. Palavras-chave: avaliação; educação superior; Brasil; Sinaes.

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Avaliação participativa nos espaços pedagógicos: análise de uma instituição escolar do Norte do Brasil - (2020)

Maria Raimunda Lima Valle, Daniel Nascimento-e-Silva, Ronison Oliveira da Silva

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Este estudo tem por objetivo analisar se a experiência de avaliação praticada em espaço pedagógico de uma instituição do Norte do Brasil é participativa. Buscou-se responder a duas indagações: quais são os tipos de avaliação praticadas naquele espaço pedagógico e quais foram as etapas percorridas para realizar essas avaliações. Trata-se de uma pesquisa bibliográfica seguida da aplicação de questionário contendo perguntas abertas. Os resultados mostram que não há avaliação participativa nos espaços pedagógicos na instituição pesquisada e apontam a avaliação teórica e prática como os dois tipos de avaliações mais praticadas pelos professores da educação profissional básica e superior da região Norte do Brasil. Palavras-chave: avaliação; participação; espaço pedagógico.

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Desafios na gestão de uma escola estadual no Paraná/Brasil a partir da filosofia de linguagem de Bakhtin - (2020)

Luana Silvy de Lorenzi Tezza Magnin, Adriana Roseli Wunsch Takahashi, Gustavo Henrique Petean, Miriam Aparecida Graciano de Souza Pan

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Atribui-se à educação papel central quanto ao exercício da liberdade, cidadania e de uma sociedade democrática. Contudo, a realidade das escolas públicas aponta para a precarização. Neste artigo propõe-se a contribuir na área de organizações ao analisar os principais desafios na gestão de uma escola pública do Estado do Paraná, por meio de um estudo de caso em uma escola de Curitiba, a partir da perspectiva de Mikhail Bakhtin. Os resultados apontam que os enunciados da profissionalização e eficiência do serviço público atuam sobre a produção de resultados como o Índice Ideb, deixando o processo educativo em sentido amplo em segundo plano. Conclui-se que se faz necessário conhecer a realidade cotidiana das escolas para então propor alternativas que minimizem as dificuldades identificadas. Palavras-chave: Bakhtin; educação; gestão; políticas públicas.

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Gerenciamento participativo de recursos em espaços pedagógicos - (2020)

Erinaldo Silva Oliveira, Daniel Nascimento e Silva

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Ainda são escassos os estudos sobre o gerenciamento dos recursos em espaços pedagógicos, tanto em organizações públicas, quanto privadas. Neste sentido, busca-se analisar se a prática gerencial dos recursos de determinado espaço pedagógico, de uma instituição que opera no Norte do Brasil, pode ser considerada participativa. A metodologia se constituiu de pesquisa e revisão bibliográfica. Posteriormente aplicou-se a pesquisa empírica, seguida da organização e discussão dos dados obtidos. Os dados foram coletados por meio de entrevistas semiestruturadas centradas num modelo cujo protocolo previu a análise do gerenciamento de cinco tipos de recursos. O estudo mostrou que a participação na gestão dos recursos do espaço pedagógico analisado é limitada.

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Gestão pedagógica no bloco de alfabetização a partir da implantação do ensino fundamental de nove anos - (2020)

Jordana Rex Braun, Doris Pires Vargas Bolzan

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste texto são apresentados resultados de uma pesquisa realizada com as professoras do bloco pedagógico e a coordenadora pedagógica de uma escola de Santa Maria/RS. O objetivo foi compreender como ocorre a gestão pedagógica dos processos de escolarização no ciclo de alfabetização com a implantação do ensino fundamental de 9 anos. Destacamos que o trabalho do professor é perpassado por mudanças legais que influenciam na sua organização. Assim, ele requer uma atenção constantes às emergências sociais e culturais e às necessidades das crianças, visando a qualificar as práticas pedagógicas. A gestão pedagógica requer ir além da sala de aula, configurando-se em um espaço de trabalho colaborativo para qualificar o processo de alfabetização no bloco pedagógico. Palavras-chave: educação básica; bloco pedagógico; gestão pedagógica.

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Governança pública: investimento em educação e sua relação com o desempenho dos estudantes nos municípios da Serra Gaúcha - (2020)

Alex Eckert, Deise Cioato, Marlei Salete Mecca

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Os gastos relacionados com a educação estão previstos na Constituição Federal, na qual são estipulados limites mínimos a serem aplicados. Neste sentido, o presente estudo teve como objetivo analisar os gastos relacionados com educação básica nos municípios da Serra Gaúcha no período de 2014 a 2018, tomando por base os limites estipulados na Constituição Federal, e verificar se tais gastos refletem no desempenho dos estudantes. Do ponto de vista metodológico realizou-se uma pesquisa documental, descritiva e qualitativa. Os resultados evidenciaram que todos os municípios analisados cumprem com a obrigatoriedade de aplicação em manutenção e desenvolvimento do ensino, e que os seus gastos nesta rubrica não têm relação direta com o desempenho dos estudantes. Palavras-chaves: gastos públicos; municípios; investimento em educação; manutenção e desenvolvimento do ensino.

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Índice de desenvolvimento da educação básica e eficácia escolar: evidências de uma pesquisa comparativa - (2020)

Pollyanna Silva de Paulo Faria, Maria Teresa Gonzaga Alves

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste artigo apresenta-se resultados de pesquisa pela qual se investigou características de escolas que podem incidir no aprendizagem dos alunos. Por meio de uma análise correlacional entre os dados do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - Ideb - e o indicador de nível socioeconômico das escolas, foram identificadas três escolas localizadas na mesma região de Belo Horizonte/MG, da mesma rede de ensino, mas que apresentaram resultados diferenciados em termos de eficácia escolar. Foram analisados dados secundários e primários obtidos por meio de observação e entrevistas realizadas com diretores, supervisores e professores em três categorias principais: liderança, acompanhamento pedagógico e práticas escolares. Os resultados mostraram que a atuação dos profissionais, engajados nos processos de ensino e aprendizagem, são relevantes para a eficácia escolar. Palavras-chave: avaliação educacional; eficácia escolar; liderança escolar; acompanhamento pedagógico; práticas escolares.

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Knowledge management in public administration of education, science and technology in Northeast Brazil - (2020)

Gustavo Moura Cavalcanti, Lydia Maria Pinto Brito, Ahiram Brunni Cartaxo, Arthur William Pereira da Silva

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. The objective of this study was to analyze the managers’ view on education about Knowledge Management in a public institution of education, science and technology in Northeastern Brazil. This is a basic case study investigation and a qualitative research. The reference frameworks used were the knowledge management diagnosis, suggested by Bukowitz and Williams (2002), and the indexes recommended by Brito, Oliveira and Castro (2012). The results showed that Knowledge Management is in a maturation process in the institution researched. The Obtain and Use sections support the positive performance in the tactic processes, and the Build/Keep and Disposal sections support the strategic process. On the other hand, the results indicate that the organization should invest in the development of the sections Learn, which deals with the connection between organizational strategy and the learning derived from everyday actions, and in the Contribute section of the tactical process, as the organization must encourage its professionals contribute with the knowledge you have. In the strategic process, the organization should invest in the Evaluate section of the DGC, as it is up to the organization to identify new forms of organizational capital that can add value so that it can adapt to changes in the macro environment. Key-words: knowledge management; public administration; education; science; technology.

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Modelos de avaliação da qualidade no contexto da educação infantil de Florianópolis/SC - (2020)

Dirce Guerres Zucco, Andreia Zanella, Patrícia de Sá Freire

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste artigo aborda-se os modelos de avaliação da qualidade da educação infantil e se define os critérios para comparação dos mesmos. Por meio de uma pesquisa qualitativa discute-se e compara-se os modelos aplicados na rede municipal de Florianópolis/SC. Concluiu-se que a avaliação deve considerar diversidade identitária das instituições e as especificidades da educação infantil; bem como precisa ter natureza científica, rigor técnico e procedimentos legitimados de mapeamento. Além da coleta e análise de dados, o resultado da avaliação deve compilar informações do censo escolar e programas de financiamento educacional que fomentam acesso, infraestrutura, recursos materiais, formação de professores e gestão dos sistemas e das instituições. Palavras-chave: avaliação da qualidade; modelos de avaliação; educação infantil.

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O impacto das diretrizes nacionais para a formação humanística do curso de graduação em Administração Pública da UFRRJ - (2020)

Vinicius Ferreira Baptista

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste texto discute-se os resultados da reformulação do projeto pedagógico do curso de graduação em Administração Pública de 2017 da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, em cotejo com o projeto pedagógico de 2010 e as críticas contidas acerca deste em Baptista (2017). Analisamos 38 disciplinas que compõem a formação do discentes em créditos contidas no PPCGAP, especificamente nos atentando sobre ementas de 24 disciplinas obrigatórias quanto: objetivo geral, objetivos específicos, ementa, conteúdo programático, referências bibliográficas. No caso do novo PPCGAP/2017 da UFRRJ podemos situar uma formação humanística. No ciclo de formação básica, que vai do 1º ao 4º período, quase 65% das disciplinas abordam questões de desigualdade social, classe, gênero, raça e sexualidade. No novo PPCGAP/2017 há menção clara e direta aos tipos de desigualdades, violação de direitos e o compromisso do gestor público para com a resolução destes e outros problemas. Por fim, pode-se afirmar que o novo PPCGAP/2017 é pautado em sentido humanístico, crítico e situado em perspectiva democrática no âmbito de combate às desigualdades sociais. Palavras-chave: projeto pedagógico, administração pública, formação humanística, UFRRJ.

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O que pensam professores sobre avaliação: o núcleo central das representações sociais acerca de avaliação entre docentes do Colégio Pedro II - (2020)

Diego Mota, Juliana Maciel de Aguiar

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste texto aborda-se as concepções de avaliação entre professores do Colégio Pedro II no Rio de Janeiro. A pesquisa teve como foco um elemento central nas práticas pedagógicas, tendo sido a análise feita com base na teoria das representações sociais. Nesse sentido, os resultados da investigação revelam um conjunto representacional de avaliação cujo caráter é somativo, classificatório e centrado em provas. Os vieses diagnósticos da avaliação são destacados por um grupo minoritário de professores e o núcleo central das representações sociais dos professores acerca de avaliação se aproxima dos limites presentes na cultura escolar tradicional e na estrutura institucional, os quais privilegiam o peso das provas nos processos de aprendizagem e progressão dos estudantes. Palavras-chave: avaliação da aprendizagem; prática docente; representações sociais.

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Os graus de ambiguidade e conflito de uma política educacional na perspectiva dos agentes de linha de frente: o caso do Saerj - (2020)

Diego Mota, Maria Océlia Mota

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste texto aborda-se a política de avaliação de desempenho das escolas do Estado do Rio de Janeiro, levada a efeito no âmbito do Sistema de Avaliação da Educação do Estado do Rio de Janeiro - Saerj - no período de 2008 a 2016, com o objetivo de conhecer o processo de implantação segundo os professores. Para isso analisou-se o sistema de avaliação utilizado pela Secretaria de Educação sob a perspectiva das agências burocráticas e do modelo analítico de Matland (1995). Os resultados indicam que o grau de conflito relacionado aos instrumentos de ação colaboraram significativamente para que sua implantação se aproximasse de uma perspectiva política. Os meios de regulação da política tiveram efeitos indutores negativos, de acordo com os agentes envolvidos. Essa condição foi uma das reivindicações manifestas na pauta da greve dos professores em 2016, contribuindo para a descontinuidade da política educacional. Palavras-chave: políticas educacionais; avaliação em larga escala; avaliação da educação.

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Particularidades de um instituto federal e de seus professores - (2020)

Patrícia Mallmann Schneiders, Maria Eliza Rosa Gama

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. O presente artigo foi elaborado a partir de dados preliminares de uma das pesquisas desenvolvidas no âmbito do Grupo de Pesquisa, Ensino e Extensão Docência, Escola e Formação de Professores e junto ao Programa de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. Como objetivo buscou-se evidenciar as principais características do contexto de um instituto federal de educação, ciência e tecnologia do Estado do Rio Grande do Sul e dos professores ali inseridos. A metodologia utilizada teve abordagem qualitativa, utilizando-se de observação, análise documental e diário de bordo. A partir das investigações verificou-se especificidades gerais dos institutos federais e particularidades da atuação docente nesse contexto. Palavras-chave: institutos federais de educação; professores; trabalho docente.

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Plano municipal de educação de Rio Branco/AC (2015-2025): processo de elaboração, concepção e aprovação - (2020)

Ana Luce Galvão Moreira, Lúcia de Fátima Melo

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Neste artigo se analisa o processo de concepção e aprovação do Plano Municipal de Educação de Rio Branco/AC, considerando o contexto em que foi configurado, o conjunto de forças determinantes para sua aprovação, atores envolvidos, tramitação e metas mais polêmicas. Além da lei n. 2.116/2015, a pesquisa utiliza como aporte Apple (2003), Hõfling (2001) e Mainardes (2006). Como elementos conclusivos constatou-se que o ensino sobre gênero e orientação sexual dominou o debate de elaboração do PME em detrimento dos desafios educacionais latentes no município; houve celeridade na discussão do plano em função das disputas políticas e que a redução de verbas se traduz na impossibilidade de cumprimento das metas expressas no PME de Rio Branco. Palavras-chave: política educacional; planejamento; plano municipal de educação.

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Processo eletrônico de aproveitamento de atividades complementares: proposta de criação numa IES - (2020)

Erickson Santos de Alcântara, Maria Conceição Melo Silva Luft, Thais Ettinger Oliveira Salgado, Kleber Fernandes de Oliveira

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. A transição dos processos físicos para os processos eletrônicos procura beneficiar as organizações públicas, proporcionando benefícios para a gestão. Nesse sentido, o objetivo deste artigo foi elaborar uma proposta de criação do sistema de processo eletrônico de aproveitamento de atividades complementares numa instituição de ensino superior brasileira. O estudo utilizou como fonte de evidências a observação participante e a análise documental. O sistema proposto está em fase de teste do protótipo e experiências nele realizadas sugerem melhora significativa na gestão do processo. Palavras-chave: administração pública; atividades complementares; e-acadêmico.

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Produtos de um mestrado profissional na área da educação: um estado do conhecimento - (2020)

Cristiano Lanza Savegnago, Simone da Rosa Messina Gomez, Marilene Gabriel Dalla Corte, Lorena Inês Peterini Marquezan

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Por meio deste estudo objetivou-se identificar e analisar os produtos educacionais decorrentes do Curso de Mestrado Profissional em Políticas Públicas e Gestão Educacional da Universidade Federal de Santa Maria. Trata-se de uma pesquisa exploratória, com base no estado do conhecimento das dissertações disponíveis no repositório digital da UFSM, relativas às turmas que defenderam os trabalhos em 2017 e 2018. Constatou-se que das 53 dissertações destacam-se com maior incidência: propostas de formação continuada (24%), planejamento estratégico (9%), diretrizes institucionais (9%). Assim, foi possível identificar as maiores demandas e inquietações dos profissionais da educação, bem como os tipos de produtos que foram propostos para qualificar a atuação desses profissionais no trabalho. Palavras-chave: mestrado profissional; pós-graduação; formação continuada; produtos educacionais.

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Projeto de extensão no ensino superior como prática de responsabilidade social - (2020)

Mariete Ximenes Araújo Lima, Macário Neri Ferreira Neto, Randal Martins Pompeu

Volume: 9 - Issue: 18

Resumo. Os princípios da responsabilidade social estão mais incorporados à missão das universidades, favorecendo as instituições a promoverem programas de extensão que integrem os diversos atores em busca de soluções para problemas da sociedade. Por meio deste trabalho objetivou-se a verificar a percepção dos pais e responsáveis quanto a melhoria física, emocional e social dos participantes do projeto Natação para pessoas com deficiência. Participaram desta pesquisa onze responsáveis pelas crianças e a coordenadora do projeto. Utilizou-se da entrevista estruturada, com cinco questões. Concluiu-se que as crianças tiveram evolução positiva no quadro clínico, com melhoras motoras e psicossociais, bem como houve satisfação geral com o programa e com os resultados alcançados. Palavras-chave: desenvolvimento sustentável; projeto de extensão; instituição de ensino superior.

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Alinhamento de ferramentas de gestão do conhecimento em uma instituição de ensino superior - (2020)

Simone Boruck Klein, Salette Silveira Azevedo, Paula Bitar Silva

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. O objetivo desta pesquisa foi a elaboração de um projeto de gestão do conhecimento em uma instituição de ensino superior. Buscou-se diagnosticar a realidade da gestão do conhecimento na IES pela aplicação do instrumento de Bukowitz e Williams (2002), bem como relacionar as ferramentas de gestão do conhecimento às características culturais da instituição. Trata-se de uma pesquisa intervencionista e quantitativa. Como resultado destaca-se os menores índices nos critérios de avaliação de novas formas de conhecimento e no descarte de conhecimento. A proposição foi de um projeto de gestão do conhecimento, composto de ferramentas tecnológicas -wikis, blogs e portais - e não tecnológicas - requisitos de capacidade futura, quadro de ação estratégica, métricas de mudança cultural, gestão de risco e seleção de processo. Palavras-chave: gestão do conhecimento; ferramentas de gestão do conhecimento; instituição de ensino superior.

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Avaliação progressiva na E. E. M. Dr. Brunilo Jacó, Redenção/CE - (2020)

Fernando Moura Mendes, Joana Elisa Röwer

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. O objetivo deste trabalho foi analisar as percepções e transformações na implantação do modelo de avaliação progressiva na E. E. M Dr. Brunilo Jacó, do município de Redenção/CE. Buscou-se compreender a percepção de agentes escolares - professores, gestores e estudantes -, assim como observar, comparativamente, as taxas de aprovação, reprovação, transferência e evasão, antes e após a implantação desse modelo avaliativo. As principais referências estudadas foram José Carlos Libâneo, Tomaz Tadeu da Silva, Heloísa Lück, Cipriano Luckesi e Antoni Zabala. Os resultados indicaram que a implantação da avaliação progressiva na escola não teve como consequência direta um maior índice de aprovações, mas facilitou o aprendizado, conforme depoimentos dos professores e estudantes. Esses resultados demonstram que outros aspectos interferem no processo de ensino e aprendizagem, como o aumento do número de alunos por sala. Conclui-se que a gestão escolar precisa continuar repensando os processos de avaliação diante das dinâmicas educacionais. Palavras-chave: avaliação progressiva; ensino médio; escola.

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Avaliações municipais: uma revisão bibliográfica (1990-2016) - (2020)

Antônia Bruna da Silva, Maria Beatriz Fernandes

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Neste texto apresentam-se resultados de pesquisa que foi desenvolvida com o objetivo de localizar e analisar a produção científica sobre iniciativas municipais de avaliação veiculada em cinco fontes especializadas em avaliação educacional, no período de 1990 a 2016, com vistas destacar os principais aspectos característicos dessas avaliações. Nas bases de dados pesquisadas identificou-se um total de dezoito publicações que contêm em seus títulos algum indicativo de abordagem da temática. É com base em tais estudos que se apresenta um conjunto de peculiaridades e tendências atinentes às avaliações municipais. Palavras-chave: avaliação; iniciativas municipais de avaliação; produção científica.

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Olimpíada brasileira de informática no município de Videira/SC: ferramenta web para avaliar o perfil dos competidores - (2020)

Leila Lisiane Rossi, Luiz Gustavo Moro Senko, Hygor Albert Marques, Maria José de Castro Bonfim

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Neste texto se apresenta um trabalho que teve como objetivo a criação de uma ferramenta que permitisse realizar consultas analíticas online - olaps - sobre os dados dos competidores das escolas de Videira/SC que participaram da Olimpíada Brasileira de Informática - OBI - 2017. A olimpíada de 2017 foi realizada por meio de um projeto de extensão do Instituto Federal Catarinense, campus Videira, com vistas à incentivar as escolas da cidade a participarem dessas provas, que são realizadas seguindo o calendário definido pela Universidade de Campinas, instituição organizadora da OBI. A participação do IFC envolveu a divulgação, aplicação de provas, conferência e o lançamento da pontuação obtida para cada um dos alunos. Palavras-chave: OBI, olap, perfil.

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Sistematização de dados: uma análise do estado da arte no campo educacional - (2020)

Assis Leão da Silva, Vilma de Albuquerque Santos, Cristiano Dornelas de Andrade, Wilma dos Santos Ferreira

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Neste texto se analisa a produção acadêmica a respeito de mecanismos de informação - doravante monitoramento - no campo educacional, identificando e descrevendo nas pesquisas a temática da sistematização de dados para gestão educacional. Como procedimento metodológico utilizou-se a pesquisa bibliográfica do tipo sistemática. Os dados foram obtidos pelo portal de periódicos da Capes, base de dados do Scielo e Scielo Educ@. Busca-se ampliar a complexa posição conceitual da pesquisa ao qual está vinculado, revisitando a literatura existente, delineando o estado da arte, para reconhecer as diferentes contribuições científicas sobre a temática problematizada. Consta-se que a sistematização de dados é uma temática a ser explorada no campo educacional. Palavras-chave: monitoramento; gestão educacional; estado da arte.

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A autonomia da escola na perspectiva da gestão democrática: entre o preposto e o existente no interior de uma escola pública de Belo Horizonte/MG - (2019)

José Márcio Silva Barbosa, Fernando Alvarenga Cardoso Coelho

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Neste texto tem-se como objetivo compreender até que ponto a autonomia da escola pode contribuir para o enfrentamento das situações concretas relativas à gestão da escola pública ultrapassando o discurso generalizante que termina por constituir contemplativamente na construção da gestão democrática. Utilizou-se como procedimento metodológico a pesquisa qualitativa de cunho bibliográfica, análise documental e estudo de caso, utilizando para coleta de dados entrevista semiestruturada aplicada a um gestor de escola pública da rede estadual de ensino. Fortalecer o compromisso do gestor escolar e de professores para a construção da gestão democrática e para autonomia nuclear nas tomadas de decisões da escola continua a ser um bom caminho a percorrer. Palavras-chave: autonomia da escola; gestão democrática; práticas de gestão escolar.

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A avaliação do estagiário na formação docente no Programa Especial de Graduação para a Educação Técnica e Profissional da UFSM - (2019)

Paula Donaduzzi Rigo, Rafael Marcuzzo, Aruna Noal Correa

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Neste trabalho apresenta-se o relato de experiência de estágio de dois egressos do Curso de Formação de Professores para a Educação Profissional, mantido pela UFSM. Nessa perspectiva, apresenta-se a contribuição da avaliação dos estagiários para discutir os pontos positivos e as necessidades de melhoria no decorrer da formação docente. Conclui-se que o processo de avaliação é fundamental, tanto para a formação de professores, quanto para a atividade docente e, sobretudo, o estudo serve de base reflexiva para os profissionais docentes nas áreas de bacharelado, questionando a validade de processos auto-avaliativos acerca da ação docente, bem como para ressaltar a importância de acompanhamento dos estagiários durante sua atuação em campo de estágio e o feedback constante sobre sua atuação frente aos alunos. Palavras-chave: avaliação; formação de professores; educação profissional.

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A gestão democrática no contexto da legislação brasileira: lutas e embates para a democratização do ensino público - (2019)

Pierre André Garcia Pires, Rafael Marques Gonçalves

Volume: 8 - Issue: 17

Resumo. Apresenta-se neste texto um breve histórico de lutas, avanços e conquistas nas principais legislações brasileiras em relação ao princípio da gestão democrática, revisitando, em alguns momentos, apenas artigos que a direcionam para leis posteriores, como a Constituição Federal de 1988: a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e os planos nacionais de educação: lei n. 10.172/2001 e a lei n. 13.005/2014. Assim como a democracia parte dos princípios de autonomia e liberdade, a gestão democrática também se refere a esses, passando a fazer parte das discussões e embates da educação. Palavras-chave: legislação educacional; gestão democrática; democratização.

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