ENTRE JAULAS E QUARENTENAS: REFLEXÕES PÓS-PANDÊMICAS PARA UM DIREITO AMBIENTAL ECOCÊNTRICO E SUSTENTÁVEL - (2026)

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Fernanda Furlan Giotti, Geovana Paraíba Brum, Paulyne Jappe Dorneles

Volume: 18 - Issue: 1

Resumo. Este artigo analisa o cativeiro de animais silvestres sob a ótica da restrição de liberdade humana experimentada na pandemia de COVID-19. A analogia evidencia assimetrias éticas e jurídicas no tratamento de seres sencientes através de pesquisa qualitativa, bibliográfica e documental. Examina-se o status jurídico da fauna brasileira, confrontando a lógica antropocêntrica com avanços científicos sobre senciência, além de demonstrar a incompatibilidade entre exploração animal, turismo e critérios ESG. Propõe-se uma hermenêutica ambiental ecocêntrica que reconheça o valor intrínseco da vida não humana e a transição dos animais para sujeitos de direitos. Conclui-se que superar o paradigma antropocêntrico é um imperativo ético e civilizatório para a proteção efetiva da fauna.

Keywords: Direito Animal, Direito Ambiental, Ecocentrismo, Senciência Animal, Turismo Sustentável

Idioma: Portuguese

Registro: 2026-07-14 16:03:48

http://revista.esmat.tjto.jus.br/index.php/revista_esmat/article/view/802

10.29327/270098.18.1-9