Proteção por meio do instituto do desenho industrial: uma análise no segmento da moda afro-brasileira - (2025)

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Melinda Nunes dos Santos Silva, Gerson Ferreira Junior, Arlindo Gomes de Macêdo Junior

Volume: 18 - Issue: 45

Resumo. Sendo a indústria da moda, um setor em constante expansão ao qual é responsável por gerar empregos e movimentar a economia mundialmente, imprescindível se faz garantir a devida proteção de suas criações perante o órgão competente. Ao se tratar de um dos modelos protetivos, o desenho industrial se mostra pouco utilizado por este segmento, sobretudo, na moda afro-brasileira que embasa este trabalho. Sendo assim, foi realizado prospecção tecnológica nos bancos de dados do INPI, assim como levantamento bibliográfico acerca do tema, de modo a analisar e quantificar os pedidos de registro feitos pelos empreendedores atuantes neste ramo. Através desta prospecção, constatou-se que há ínfimos pedidos de registro relacionados à moda afro-brasileira e que muitos empreendedores do setor começam com pouco estrutura financeira e conhecimento acerca de temas importantes ao negócio, o que acaba por deixar seus inventos sem a devida proteção. Adicionalmente, nota-se uma lacuna na literatura específica sobre o tema e que possa orientar os profissionais da moda afro-brasileira a protegerem os seus produtos e invenções.  Assim, percebe-se a necessidade de difundir o tema da propriedade intelectual a esses empresários, garantir o fomento de políticas públicas capacitadoras e educacionais, e com isso inserir os negócios no mercado de forma segura e com a estrutura necessária.

Keywords: desenho industrial, moda afro-brasileira, propriedade intelectual

Idioma: Portuguese

Registro: 2025-08-30 09:26:11

https://www.periodicos.udesc.br/index.php/modapalavra/article/view/24487

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