Políticas de educação especial no contexto da BNCC: percursos não traçados e suas abissalidades - (2025)

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Aldeci Fernandes da Cunha

Volume: 10 - Issue: 3

Resumo. O presente artigo é fruto de reflexões teórico-metodológicas e epistemológicas sobre as concepções de ensino e aprendizagem presentes na Base Nacional Comum Curricular (BNCC), no contexto do atendimento educacional aos estudantes da Educação Especial. Considerando que a BNCC é um documento normativo que estabelece diretrizes para as aprendizagens ao longo da Educação Básica, este estudo busca responder à seguinte questão: Como a política de atendimento educacional aos estudantes da Educação Especial é apresentada no contexto da BNCC?. Com base na Teoria da Subjetividade, desenvolvida por Fernando González Rey (1997), o objetivo é produzir uma reflexão crítica que contribua para o debate sobre as políticas de Educação Especial no contexto da BNCC. A pesquisa está ancorada em referenciais como Cunha (2016; 2023), bem como em documentos oficiais do Ministério da Educação, especialmente a BNCC (2018). Adotamos os princípios da pesquisa qualitativa e a metodologia do estudo documental, tendo como principal fonte de análise a própria BNCC, com foco no atendimento aos estudantes público-alvo da Educação Especial. Os resultados indicam que a concepção de ensino e aprendizagem adotada pela BNCC contraria os avanços das políticas educacionais inclusivas no Brasil, ao propor um modelo padronizado de aprendizagem que desconsidera as singularidades dos sujeitos e as dimensões subjetivas implicadas no processo educativo.

Keywords: políticas de educação especial, educação especial, Base Nacional Comum Curricular, subjetividade

Idioma: Portuguese

Registro: 2025-08-30 09:19:26

https://v3.cadernoscajuina.pro.br/index.php/revista/article/view/1066

10.52641/cadcajv10i3.1066