Resumo. O presente artigo é fruto de pesquisa no âmbito do Projeto de Dissertação do Mestrado em Educação da Universidade Federal do Amapá. Aborda-se a educação escolar quilombola como uma política afirmativa e diferenciada, que somente alcançará efetividade se houver ressignificação das práticas docentes, dos currículos e da gestão escolar. A pesquisa tem caráter bibliográfico e documental, com abordagem qualitativa, e está fundamentada em autores que discutem as relações étnico-raciais e a educação crítica. No campo normativo, dialoga com marcos legais como a Lei nº 10.639/2003, a Resolução CNE/CEB nº 08/2012, que define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Escolar Quilombola na Educação Básica, e a Constituição Federal de 1988. Os resultados preliminares apontam que as conquistas do povo negro estão intrinsecamente ligadas aos processos históricos de luta e resistência; que as legislações específicas voltadas às populações quilombolas ainda enfrentam desafios de implementação e financiamento; e que a consolidação da educação escolar quilombola nos territórios tradicionais é essencial para a valorização das identidades e das produções histórico-culturais das comunidades, refletindo-se na melhoria das condições sociais e educacionais dessas populações.